100 anos de Josué de Castro
*Renato Carvalheira do Nascimento

   É notável o legado de Josué de Castro para o momento atual do País que, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, priorizou o combate à fome. Vivemos o que Josué de Castro sempre sonhou e lutou durante toda a vida: uma mobilização nacional em torno da questão da fome e uma política que coordenasse essa questão em nível federal. A fome como questão complexa e interdisciplinar deveria, defendia ele, ser articulada por um governo comprometido com a luta da erradicação do maior flagelo da humanidade.

   Certamente, o maior legado de Josué de Castro consiste no desenho das políticas públicas na área da segurança alimentar e nutricional. Grande parte do que se faz hoje nas políticas públicas em relação à fome, e tudo mais que a envolve, tem a assinatura do intelectual pernambucano.
É bom lembrar que Josué de Castro concebia o fenômeno da fome de forma múltipla, assim como é o conceito de segurança alimentar e nutricional, que envolve desde a saúde pública até a cotação do feijão no mercado internacional. A fome é complexa e complexo será seu entendimento, que por sua vez, trará novos olhares e compreensões sobre as políticas públicas a serem adotadas no combate ao “câncer da humanidade”.

   A história das políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional no Brasil se confunde com a própria trajetória de vida de Josué Apolônio de Castro. O país, sem sombra de dúvida, avançou muito nesses 100 anos desde o nascimento do médico, cientista social, político e amante do cinema – em 5 de setembro de 1908. A figura de Josué de Castro é muito forte quando da criação das primeiras instituições públicas sobre a questão alimentar no país.

   Vale ressaltar também que o conceito de segurança alimentar e nutricional, tão em voga atualmente, já era mencionado por Josué de Castro no período entre guerras. Um conceito que surgiu em função da Primeira Guerra Mundial e da esperada Segunda Guerra, com a conotação apenas de assegurar e garantir o abastecimento das populações nacionais em períodos, como em ocasiões de guerra, em que se desestruturava todo o comércio mundial, principalmente o de alimentos. Josué achava-o muito preso à linguagem da guerra e não da paz, além de muito restrito para um fenômeno múltiplo como a fome, o que de certa forma já não representa a realidade de hoje.

   Em 1932, no início da carreira, Josué de Castro já realiza um estudo pioneiro que dará o pontapé para a primeira ação estrutural de combate à fome no país, a saber, a implementação do salário mínimo mediante seu diploma normativo, o Decreto n° 2.162 de maio de 1940, sob o governo Vargas. O estudo denominou-se As Condições de Vida das Classes Operárias do Recife. Tratou-se de um inquérito numa fábrica de Recife em que se contratou Josué de Castro para aumentar a produtividade dos trabalhadores. Ao final do estudo, Josué de Castro diagnosticava as péssimas condições de habitação, vestuário e principalmente alimentação da classe operária. A solução estava em melhorar essas condições, o que traria de imediato o aumento da produtividade, conforme desejo dos dirigentes da fábrica.
Esse inquérito teve forte impacto nos meios cultos da época, já que representou o primeiro inquérito desta natureza levado a efeito no país. Logo a seguir foram realizados estudos semelhantes em São Paulo, Rio de Janeiro e em outros locais. Partindo desses inquéritos, institucionalizou-se o salário mínimo no Brasil.

   Ainda em 1935, Castro passa a chefiar no Rio de Janeiro o Serviço Central de Alimentação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, considerado um marco na assistência alimentar ao trabalhador e que se transformaria no futuro Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).
Em 1937, preocupado em difundir os preceitos de uma alimentação saudável, outro vértice importante de segurança alimentar e nutricional, a educação alimentar, nutricional e para o consumo, elabora juntamente com Cecília Meireles uma cartilha para o público infantil, denominado A Festa das Letras. Cada letra representa uma lição alimentar, proporcionando com todo o alfabeto uma variedade necessária ao equilíbrio fisiológico humano.

   Nesta mesma linha, lança, um ano mais tarde, Fisiologia dos Tabus, uma aproximação com a Psicologia e com a Antropologia. Procurava elucidar os tabus alimentares de nosso País que impediam uma boa alimentação, principalmente das populações carentes. Tabus esses criados pelos senhores de engenho para controlar a alimentação dos escravos. Tabus que ainda encontramos na alimentação do brasileiro, como não comer manga com leite, não comer carne de cavalo, comer chocolate na páscoa etc.
Sentindo necessidade de pôr em prática seus conhecimentos teóricos, funda a Sociedade Brasileira de Alimentação em 1940, constituído de futuros dirigentes do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), criado em agosto do mesmo ano. O SAPS era uma criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para fazer frente a um Decreto-Lei que estabelecia a obrigatoriedade das empresas com mais de 500 empregados a instalarem refeitórios para os trabalhadores.

   Em 1943, Josué de Castro torna-se diretor do Serviço Técnico de Alimentação Nacional (STAN) da Coordenação de Mobilização Econômica, órgão mediante o qual o governo federal coordenava todas as atividades relacionadas aos assuntos econômicos nacionais, criado a partir do contexto da II Guerra Mundial. Cabia ao STAN realizar pesquisas laboratoriais, experimentos, novos métodos de conservação de alimentos, enfim, voltava-se para a área de Tecnologia Alimentar.

   No esforço de aperfeiçoar a indústria brasileira que poderia aproveitar naquele momento de desestruturação da economia dos países que participavam da II Guerra Mundial, principalmente da Europa, é criado em 1944, por iniciativa do STAN, o Instituto de Tecnologia Alimentar que terá um carinho e uma atenção especial de Josué de Castro.

   Em 1945, o STAN é substituído pela Comissão Nacional de Alimentação (CNA), que Josué de Castro passa também a dirigir até 1954. Era um órgão do Conselho Federal de Comércio Exterior que tratava de dar um caráter mais permanente às atividades iniciadas pelo STAN: educação alimentar e assistência à indústria nacional de alimentos, no tocante ao aperfeiçoamento de tecnologia alimentar também de base nacional.

   Entretanto, a CNA criada em 1945 só será regulamentada em 1951, pois perde importância no governo Dutra (1946-1951), sendo transferida para o âmbito do Ministério da Educação e Saúde, com menor poder de atuação. No ano de sua regulamentação lhe é atribuída a função de Comitê Nacional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), passando a atuar de acordo com as recomendações desse órgão da ONU.

   Em 1948 é convidado a participar da Primeira Conferência Latino-Americana de Nutrição promovida pela FAO, ocorrida em Montevidéu, onde foi recomendada a organização da assistência alimentar ao escolar para os países participantes. Josué de Castro era delegado do Brasil nesta conferência e, devido ao seu reconhecimento, foi escolhido membro do Comitê Consultivo Permanente de Nutrição da ONU. O mesmo que realizou em 2005 em Brasília sua 32ª sessão.

   Em 1950 Castro é escolhido para organizar a II Conferência Latino-Americana de Nutrição da FAO, articulando o encontro em Petrópolis. E é lá que se consolida a figura do teórico da fome como grande intelectual e grande líder em sua área de atuação. O então presidente Eurico Gaspar Dutra demonstra interesse pessoal pela conferência, recebendo os delegados e observadores juntamente com Josué de Castro, que faz questão de mostrar-lhes o Instituto de Nutrição da antiga Universidade do Brasil, hoje Instituto de Nutrição Josué de Castro da UFRJ na Ilha do Fundão.

   Como resultado dessa conferência, Josué de Castro consolida sua ida à FAO dois anos mais tarde, passando a dirigir o Conselho Executivo da organização como presidente, permanecendo dois mandatos até 1956. Foi nesse organismo internacional que Castro estimula ainda mais, como já vinha fazendo, a realização de conferências latino-americanas sobre Nutrição. É o que acontece em Caracas, em outubro de 1953, com a III Conferência Latino-Americana sobre Nutrição. É nessa conferência que Josué de Castro apresenta o Plano Nacional de Alimentação sob responsabilidade da CNA, órgão que presidia.
É praticamente o primeiro a ser proposto com a intenção de ser desenvolvido em todo o País. Representou um marco na trajetória das políticas públicas em alimentação e nutrição no Brasil na medida que as experiências anteriores, a saber, STAN e SAPS (que continuava precariamente funcionando), referiam-se à necessidade de melhorar a situação alimentar do país de maneira geral, sem mencionar especificamente a necessidade de cuidar da desnutrição somente.

   No Brasil, é nomeado para a Comissão Nacional de Política Agrária, criada por Vargas em julho de 1951. Em outubro seguinte, sob a presidência do ministro do Trabalho e a vice-presidência de Josué de Castro, constitui-se a Comissão Nacional de Bem-Estar Social, que tinha por finalidade a melhoria dos salários reais e da qualidade de vida, principalmente a alimentação.

   Como se não bastasse, com grande empenho de Josué de Castro, é implantada em março de 1954 a Campanha Nacional de Merenda Escolar, subordinada ao então Ministério da Educação e Cultura. Aliás, a Merenda Escolar é o programa mais antigo do Governo Federal na área. Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar repassa recursos para alimentar cerca de 37 milhões de estudantes do ensino fundamental por dia, durante os 200 dias do ano letivo, o correspondente à população da Argentina.
Em 1957, ao deixar a presidência da FAO, funda em janeiro, coadjuvado por Abade Pierre, a Associação Mundial de Luta Contra a Fome (Ascofam), da qual foi eleito presidente. Uma associação, ou melhor, uma ONG que procurava desenvolver ações de combate à fome e desenvolvimento econômico e social das populações mais vulneráveis.

   Em 1958, quando se elege pela segunda fez deputado federal por Pernambuco, propõe o Cupão Alimentação, uma política que foi adotada no início do governo Lula e depois reformulado no seu atual Bolsa Família.

   Também em 1958 chega a ser nomeado Ministro da Agricultura por Kubitschek, mas o Partido Trabalhista Brasileiro, do qual fazia parte e que possuía em seus quadros as mais diversas tendências, pressionou e desfez o ato. Fato semelhante ocorreu no governo Jânio Quadros e no governo João Goulart. No Ministério da Agricultura pretendia articular todas as ações de combate à fome do Governo Federal, algo que se faz atualmente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

   No campo das criações de instituições na área de segurança alimentar e nutricional promove uma discussão e mobilização nacional com outros deputados do Nordeste em função da grande seca de 1958 que se abate sobre a região, que resulta na criação da Sudene em 1959. Para Josué de Castro, combater a fome era combater o subdesenvolvimento, pois a fome era produto de um modelo de desenvolvimento escolhido e imposto pelos países ricos.

   Com o advento do regime militar em 1964, as políticas públicas deixam de ter impressas as idéias de Josué de Castro. No final dos anos 60, o abatimento tomou conta de Josué de Castro, pois suas esperanças e planos de voltar ao país de forma definitiva começavam a desaparecer. O regime militar, ao invés de ter uma rápida passagem pelo poder como acreditara, só enrijecia de violência e terror. Em 1973, aos 65 anos de idade e proibido de voltar ao seu país, falece Josué de Castro. Interrompiam-se as ações do combatente à fome. Não conseguiu dar continuidade às políticas públicas na área que tanto defendeu, e lutou para que no Brasil fosse implementado de forma prioritária, intersetorializada, sistêmica e solidária.