Associação de Professores Públicos de Minas Gerais

   No dia 21 de setembro, a presidente da APPMG Joana D’arc Gontijo se reuniu com a secretária de Estado de Educação Vanessa Guimarães e o secretário adjunto João Filocre para expor os problemas referentes aos critérios de designação, levantados durante o II Congresso de Serventes Escolares.

   A atualização da listagem e a chamada na escola de origem, assim como em 2006, continuam valendo, os serventes serão classificados por tempo de serviço. Para inibir práticas de favorecimento, como esconder vagas no período de inscrição e soltá-las logo depois sem tempo para concorrência leal, a APPMG solicitou vigilância por parte da Secretaria de Estado de Educação na fiscalização do cumprimento às regras.

   Ciente dos problemas e da necessidade de resolvê-los, a secretária Vanessa afirmou que os critérios deverão ser obedecidos e serão alvo de vigilância da secretaria, que investigará possíveis denúncias. A divulgação de vagas após o tempo máximo para designação, só será aceita mediante justificativa, que será analisada, ou seja, se ficar comprovada má fé por parte da direção da escola, a contratação não será liberada. Tal medida inibe a prática de esconder vagas, além disso, a divulgação por parte da escola do edital de chamada para o preenchimento de vagas, fora do período de designação, deve ser publicado no prazo mínimo de 48 horas úteis, garantindo tempo hábil para inscrição dos interessados.

   Outra novidade será a possibilidade de correção dos dados presentes na lista, a qualquer tempo, devendo o prejudicado recorrer à sua respectiva Superintendência Regional de Ensino para solicitar a devida modificação.

   Durante a reunião, a secretária informou também que uma equipe técnica da SEE se juntou a equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que discute o critério da aposentadoria dos designados, na tentativa de agilizar a solução do problema.

Escola Estadual Vinícius de Moraes, cujo nome foi escolhido em homenagem à orientadora educacional Sandra Verônica, falecida no mês de junho.

Localizada em uma área considerada de risco no bairro Tropical, em Contagem, esta escola encontrou em Sandra uma aliada para atrair e envolver os alunos do período noturno na realização de diversos projetos.

Com toda sua dedicação e carinho, a educadora conseguiu disciplina e empenho por parte dos alunos, mudando a rotina da escola, conquistando o respeito de toda a comunidade escolar, que sente muito sua perda.

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Considerando que uma das maneiras de valorizar o professor seja o reconhecimento de seu trabalho, a Associação de Professores Públicos de Minas Gerais sugere, ao poder público e a comunidade, que o nome de bibliotecas, auditórios, ginásios e outros locais dentro das escolas sejam escolhidos entre educadores eméritos..

No dia 10 de agosto de 2006, iniciamos o projeto Educadores - Imortalizando seus Nomes nas Escolas com a inauguração da biblioteca da

No jornal Minas Gerais, de 12 de janeiro de 2007, foi publicada a determinação da Direção Superior do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de minas Gerais (IPSEMG), assegurando ao servidor designado o usufruto da assistência à saúde, durante o mês de janeiro, mediante comprovação do desconto no contracheque do mês anterior, ou do pagamento da contribuição direto ao IPSEMG até o último dia útil do respectivo mês.

Resultado de mais uma luta da APPMG, que, em reunião com o presidente do IPSEMG, Antônio Abrahão Caram Filho (09 de janeiro), apresentou o problema.

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   Na tarde do dia 09 de janeiro, a Associação de Professores Públicos de Minas Gerais se reuniu com o presidente do IPSEMG, Antônio Abrahão Caram Filho, esclarecendo a situação dos designados que, durante todo este mês têm a assistência médica negada, inclusive a realização de exames, sob a alegação do encerramento de seus contratos no dia 31 de dezembro de 2006.

   A presidente da APPMG, Joana D’arc Gontijo, junto a lideranças regionais da entidade, criticou tal atitude visto que do salário referente a janeiro, pago em fevereiro, consta normalmente o desconto relativo ao IPSEMG, não havendo, portanto, motivos para a interrupção no atendimento.

   Ciente da colocação, Antônio Abrahão Caram Filho afirmou que o impasse será discutido em reunião com toda a diretoria do IPSEMG, no dia 10 de janeiro.

   O problema será tratado em caráter emergencial, com a elaboração de uma medida transitória para que o quadro seja revertido em breve. Já a decisão legal será definida em reunião junto a SEPLAG e o vice-governador, a ser marcada em fevereiro.

2007 é o ano do PAN no Brasil.

Aproveitando a oportunidade que o evento oferece, a Associação de Professores quer chamar a atenção dos educadores para a importância da Educação Física nas escolas com a realização do I Encontro de Professores de Educação Física das Escolas Públicas de Minas Gerais, dia 12 de maio.

   Durante o encontro serão tratados os seguintes temas: Situação no currículo escolar; Importância dos Jogos Pan Americanos no estímulo aos alunos; Infraestrutura e funcionamento nas escolas estaduais e Situação funcional do professor.

   Segundo a presidente da APPMG, Joana Gontijo, “a atividade física orientada e acompanhada é uma excelente ferramenta no processo de aprendizagem do aluno, pois formará atitudes como: disciplina, respeito ao próximo, solidariedade e perseverança”.

   O evento será no auditório do Instituto de Educação de Minas Gerais, de 8h às 18 horas. Vagas limitadas.

Inscrições pelo Fax (31) 3224 8247.
Mais informações no telefone (31) 3273 1126
ou pelo e-mail appmg@appmg.org.br.

Preocupada com a saúde de seus funcionários e o bom atendimento aos sócios, a APPMG, além de oferecer alimentação saudável, promoveu, no dia 22 de março, o dia de vacinação contra a gripe.

Há cinco anos, funcionários e colaboradores são imunizados, evitando desgastes físicos e queda no rendimento do trabalho.

Além da avaliação, cogitou-se que seja considerado também o bom desempenho na gestão escolar em mandatos anteriores.

As reivindicações serão enviadas à secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto.

   A violência nas escolas virou assunto corriqueiro, as mazelas da sociedade repercutem negativamente nas instituições de ensino. É preciso frear estas manifestações, exigindo respeito por parte das autoridades e de toda a comunidade escolar.

   Acreditando na escola enquanto espaço de aprendizagem e socialização, a Associação de Professores não aceita situações extremas como a violência sofrida, recentemente, pela professora Norma Seixas Fonseca, de 45 anos, dentro da biblioteca da Escola Estadual Alisson Pereira Guimarães.

   O agressor foi um aluno de 15 anos, que arremessou uma carteira na cabeça da professora.

   Inacreditável, assim como a decisão da Vara Infracional do Juizado da Infância e Juventude em inocentar o adolescente. Desta forma, o setor jurídico da APPMG apóia Norma em uma ação contra o Estado, pedindo indenização no valor de cem salários mínimos por danos morais.

    Segundo o advogado da entidade, Carlos Alexandre de Paula Moreira, a professora tem direito à indenização porque foi agredida quando estava em serviço em uma unidade educacional do Estado.

   Além dos danos morais, pede-se também pelos danos materiais correspondentes ao gasto com tratamento médico e eventuais despesas que terá após o julgamento do processo.

   Processos reivindicando concessão e atualização de pensões ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) chegam a tramitar por mais de um ano sem solução. Ciente deste problema, a APPMG e outras entidades representantes de pensionistas do Estado, junto a parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, reuniram-se, no dia 03 de julho/2007, com o presidente do referido órgão, Antônio Abrahão Caram Filho, para discutir a questão.

   O presidente do IPSEMG informou que o instituto está sensível ao problema e vem criando mecanismos e metas para reduzir os prazos de tramitação. Propôs, também, às associações que reúnam os requerimentos, encaminhando-os em conjunto, para que o processo seja acelerado.

   Atendendo cerca de 1 milhão de beneficiários e 37 mil pensionistas, a meta é reduzir, até dezembro deste ano, para no máximo dez dias úteis o prazo dos pedidos de pensão por morte. "Outras medidas vem sendo tomadas e a idéia é eliminar os atrasos em 100%", concluiu o presidente Antônio Abrahão Caram.

   No encontro, ficou definida ainda a criação de grupos de trabalho para tratar dos casos mais urgentes de concessão, revisão e pagamento de pensões.

As lideranças da APPMG passaram por um processo de reciclagem no período de 16 à 18 de julho/2007, ministrado por Izabel de Castro, instrutora-facilitadora a serviço do Senac/MG.

O Curso Qualificação na Arte de Facilitar Processos de Trabalho em Grupo com Enfoque Participativo visa melhorias no atendimento e representação de nossos associados em todo o Estado.

NÃo poderia ser mais positivo o desfecho da Campanha para Aposentadoria dos Designados.

O governador Aécio Neves acaba de anunciar um acordo entre o Estado, o presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal se responsabilizando pela aposentadoria de seus servidores designados, comprometendo-se a enviar um projeto à Assembléia Legislativa para solucionar de vez a questão.

De acordo com o que esperavam, e lutaram tanto para conseguir, mais de 100 mil servidores designados serão aposentados pelo Tesouro do Estado, ou seja, pelo IPSEMG.

Confira passo-a-passo desta vitória, cuja luta foi intensificada em 2006 com a Campanha para Aposentadoria dos Designados:

IMPASSE: Centenas de servidores designados aguardam a lei que permita sua merecida aposentadoria, mas muitos deles estão morrendo antes de conquistá-la. A possibilidade dos servidores não-efetivos se aposentarem pelo Estado está prevista na Lei Complementar nº 64/2002, mas o Ministério Público considera o que prevê a Constituição Federal, ou seja, qualquer detentor de cargo temporário só pode se aposentar pelo INSS.

Para agilizar a solução desse impasse, beneficiando e tranqüilizando todos os servidores designados, a APPMG deu início a Campanha para Aposentadoria dos Designados, realizando uma plenária, no dia 06 de abril, com a participação dos deputados Paulo Piau e Dr. Viana, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com mais de trezentas pessoas de diversas cidades do Estado.

75 anos APPMG: nossa presidente, Joana D’arc Gontijo, faz um apelo emocionado ao presidente Lula, durante cerimônia de homenagem aos 75 anos da Associação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no dia 06 de abril de 2006.

CONGRESSO NACIONAL: No dia 07 de junho, uma comissão composta por 40 profissionais designados esteve em Brasília e entregou aos senadores e deputados federais, em especial a deputada Denise Frossard, uma carta explicando o impasse da aposentadoria dos designados em Minas Gerais. O objetivo era tornar pública a importância desta causa e sensibilizar os poderes competentes para uma solução o mais rápido possível.

REUNIÕES NO INTERIOR: Reuniões com os designados nas cidades do interior, explicando os avanços da campanha, solicitando o apoio das Câmaras Municipais de Vereadores e discutindo novas estratégias.

II CONGRESSO DE SERVENTES: a aposentadoria dos designados era o tema principal do II Congresso de Serventes Escolares de Minas Gerais, que atraiu 1500 servidores, vindos de todas as regiões do Estado, no dia 08 de setembro. Na ocasião, o atual vice-governador, Antônio Anastásia, anunciou que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão havia instituído uma comissão para discutir o critério da aposentadoria dos designados em todas as áreas da Educação pelo tesouro estadual e não pelo INSS. Estudo este que se encontrava em fase avançada e seria feito com todo o cuidado para que a solução não seja barrada nos tribunais. O que de fato aconteceu, pois, a atual secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ao se reunir com a direção do INSS para fechar o acordo, afirmou: “Iremos incorporar esses servidores definitivamente, ad aternum, aos servidores do Estado. Portanto, o Estado, daqui para frente, assume a responsabilidade não apenas salarial, mas também com a aposentadoria desses servidores".

Vice-governador Antônio Anastásia

No dia 18 de setembro a presidente da APPMG, Joana Gontijo, e representantes regionais encontraram a produtora de teatro Cíntia Abravanel, agraciada com o título Madrinha das Serventes, entregando-lhe uma lembrança do Movimento das Serventes.

E no dia 19 de setembro, uma visita ao diretor presidente do Jornal Estado de Minas, senhor Britaldo Silveira Soares.

A presidente da APPMG junto à diretora da Escola Estadual Afonso Pena, Rosana Mol Lana e o presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais, Mário de Assis, visitaram, dia 09 de outubro, a redação do jornal Hoje em Dia.

Participaram também da visita alguns alunos da escola Afonso Pena, todos puderam conhecer as dependências da empresa e os processos de realização do jornal.

Mário de Assis, Rosana Mol Lana, Joana D’arc Gontijo
e o diretor de Redação do Hoje em Dia, Carlos Lindenberg

Nos dia 18 e 19 de outubro, a diretoria da APPMG participou do Ciclo de Debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, abordando a gestão, a execução e a fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais.

O evento, que teve o apoio de 19 entidades, entre elas a Associação de Professores, estabeleceu mecanismos de promoção do direito humano à alimentação saudável no ambiente escolar, enfocando a alimentação escolar como programa estratégico de segurança alimentar e nutricional dos estudantes do Estado e identificando responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização para aprimorar a execução do PNAE no Estado, em atendimento às exigências técnicas e legais vigentes.

Objetivo geral
• Levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar, dos Colegiados Escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais.

Objetivos específicos
• Trocar experiências relevantes de gestão do PNAE
• Discutir formas de monitoramento do PNAE no Estado
• Discutir mecanismos de interação entre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar e os Colegiados Escolares
• Estabelecer mecanismos de promoção do direito humano à alimentação saudável no ambiente escolar
• Enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado
• Identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e órgãos de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do PNAE no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes

Entidades de apoio
• Associação de Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG)
• Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais
• Câmara Municipal de Belo Horizonte
• Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional
• Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan
• Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea/MG)
• Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE
• Conselho Regional de Educação Física – CREF 6
• Conselho Regional de Nutricionistas – CRN 9
• Coordenadoria-Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Composição da Mesa
André Quintão (Deputado Estadual PT/MG), Jorginete de Jesus Damião (Vice-Diretora do Instituto Anes Dias - INAD/RJ), Marlene Borges Pereira (Secretária Municipal de Educação de Araxá/MG), João Leite (Deputado Estadual PSDB/MG), Maria Floripes da Silva (Diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco - Uberlândia/MG), Isabel Cristina Silva Lima (Chefe do Serviço de Administração da Secretaria Municipal de Educação de Varginha/MG), Mariza Flores Fernandes Peixoto (Coordenadora Técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado de Minas Gerais - Emater), Élido Bonomo (Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais).

Fonte do Texto e das fotos: www.almg.gov.br

   A Assembléia Legislativa de Minas Gerais e o Governo promoveram audiências, nos dias 6,7 e 8 de novembro, para colher sugestões a fim de aprimorar o programa de obras e investimentos do Executivo para os próximos quatro anos: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, debatido pelos movimentos sociais, autoridades e setor produtivo, em 14 grupos de trabalho junto aos gerentes de seus 57 projetos estruturadores, apresentando sugestões de mudança. Para os próximos quatro anos, a previsão de aplicação de recursos fiscais nos projetos estruturados totaliza R$ 23,7 bilhões.

   Os projetos estruturadores são vinculados a áreas de resultados. São 11 ao todo: Educação de Qualidade; Protagonismo Juvenil; Investimento e Valor Agregado da Produção; Inovação, Tecnologia e Qualidade; Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; Logística de Integração e Desenvolvimento; Rede de Cidades e Serviços; Vida Saudável; Defesa Social; Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva; e Qualidade Ambiental.

   A Comissão de Participação Popular da ALMG analisou propostas da audiência da Capital e também as 157 sugestões das audiências de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha/Mucuri), Frutal (Triângulo) e Juiz de Fora (Zona da Mata). As propostas pertinentes serão encaminhadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, encarregada de apreciar o plano plurianual - que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 1.615/07.

  Depois de encerrada a audiência na ALMG, os deputados André Quintão, Lafayette de Andrada e Zé Maia se reuniram com o governador Aécio Neves para apresentar-lhe as propostas. Segundo os parlamentares, o chefe do Executivo mostrou-se receptivo e prometeu pôr toda a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para estudar as sugestões.

APPMG

A Associação de Professores participou dos grupos 5 Protagonismo Juvenil e 12 Educação de Qualidade.
No grupo 5, discutiu-se os projetos Centro de Referência Jovem Minas, Poupança Jovem, Minas Olímpica e outros dois referentes à melhoria do ensino médio, destacados pela Diretoria da APPMG:

- PRÓ MEDIO: Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio
Objetivo: melhorar os indicadores de eficiência do ensino médio, ampliando a taxa de conclusão e reduzindo as taxas de repetência e evasão.

- Ensino Médio Profissionalizante
Objetivo: ampliar para os alunos do ensino médio da rede estadual as oportunidades de formação profissional de nível técnico.

No grupo 12, discutiu-se os projetos Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas e outros três, destacados pela Diretoria da APPMG:
- Escola em Tempo Integral
Objetivo: aumentar o aprendizado dos alunos por meio da ampliação do tempo diário de permanência na escola com prioridade para o atendimento de crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social.

- Desempenho e Qualificação de Professores
Objetivo: elevar a qualificação e o desempenho profissional dos professores da Educação Básica.

- Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica
Objetivo: melhorar o desempenho das escolas por meio da definição e implantação de padrões básicos relacionados à gestão escolar, à rede física e aos recursos didáticos pedagógicos, orientada para o aprendizado do aluno e a eficiência operacional.