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Período de designação na rede estadual de ensino terá início no dia 25 de janeiro/2016

A rede estadual de ensino já conhece as normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na educação básica. Responsável por organizar o funcionamento da rede pública estadual durante o ano letivo de 2016, a Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro 2015, foi publicada no MINAS GERAIS de 30 de dezembro.

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De acordo com o documento, entre os dias 13 e 15 de janeiro, as escolas deverão definir o quantitativo de cargos necessários para o seu funcionamento em 2016. Até o próximo dia 18, as escolas deverão encaminhar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) o saldo de vagas da relação de servidores que extrapolam a quantidade essencial ao seu funcionamento

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A partir daí, no período de 25 a 29 de janeiro, o saldo de vagas deverá ser divulgado para a comunidade e as escolas deverão realizar o processo de designação. O ano letivo na rede estadual de ensino terá início no dia 11 de fevereiro

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Nas escolas em que houver a necessidade de designação deverá ser observada a seguinte ordem de prioridade:

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- candidato concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso, priorizando o Edital mais antigo, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no respectivo Edital;

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- candidato concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtidos no concurso, priorizando o Edital mais antigo, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no respectivo Edital;

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- candidato habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem do município de candidatos inscritos em 2014;

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- candidato habilitado, que não consta da listagem do município de candidatos habilitados inscritos em 2014

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- candidato não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem do município de candidatos inscritos em 2014.

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Vale lembrar que a condição de prioridade como candidato concursado somente se aplica aos aprovados em concursos públicos homologados e que estejam dentro do prazo de validade na data da designação.

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EX-EFETIVADOS - Os servidores ex-efetivados estarão submetidos aos mesmos critérios e oportunidades válidos para os todos os demais candidatos à designação. Todavia, o critério de tempo de serviço favorece aos ex-efetivados, pois todos eles contam com um mínimo de oito anos consecutivos de trabalho no serviço público estadual.

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AJUSTAMENTO FUNCIONAL - Uma novidade que a Resolução traz é que, a partir desse ano, os servidores em Ajustamento Funcional que desejam atuar na Biblioteca Escolar, exercerão atividade de apoio a seu funcionamento e não mais poderão substituir os professores para o uso da biblioteca. Não sendo possível o aproveitamento do servidor na própria escola, a Superintendência Regional de Ensino deverá processar seu remanejamento para outra escola da mesma localidade.

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Caso haja a necessidade de designação, as vagas para a função de professor para o Ensino do Uso da Biblioteca / Mediador de Leitura serão preenchidas observando os seguintes critérios de prioridade: professor excedente, prioritariamente com curso de biblioteconomia / Ciências da Informação; e professor efetivo ou estabilizado com curso de biblioteconomia / Ciências da Informação.

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/157334

 

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