Legislação

APPMG

   Organizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria com mais de 20 entidades, o Seminário Minas de Minas teve como objetivo a elaboração de uma política minerária estadual, colhendo sugestões para aprimorar a legislação e a política nacional do setor. Participaram representantes da sociedade civil, empresários, trabalhadores, acadêmicos e ambientalistas.

   A programação incluiu 11 Encontros Regionais (onde foram eleitos delegados e colhidas 364 propostas) e uma Etapa Final em Belo Horizonte, com palestras, debates, grupos de trabalho e uma plenária final para priorização das propostas.

   Os participantes aprovaram, na plenária final, um documento com 50 propostas que poderão inspirar a elaboração de uma política minerária para o Estado e o País. Entre elas, a elevação do percentual da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais repassada aos municípios, alterando sua base de cálculo e a idéia de criar uma caução para os empreendedores como garantia da recuperação ambiental durante o fechamento das minas.

Fonte: Texto baseado em informativo da ALMG. Fotos de Willian Dias.
 

Assista a reivindicação da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais junto ao senador Cristovam Buarque, durante o I Congresso de Professores Estaduais da APPMG, em dezembro de 2006.

   Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de parlamentares e representantes de entidades ligadas à educação, entregaram, dia 03 de julho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o substitutivo ao projeto de lei (PLS 59/04) que fixa em R$ 950 o piso salarial nacional para professores da educação básica com carga horária de 40 horas semanais.

   Cerca de 1700 pessoas prestigiaram o 3° Seminário de Melhores Práticas em Gestão Educacional, promovido pela Fundação de Desenvolvimento Gerencial, mesclando conhecimento, cultura e entretenimento.

   Junto a secretários e secretários adjuntos de Estado da Educação, secretários Municipais de Educação, diretores, supervisores, coordenadores e professores de diversas escolas municipais, estaduais e particulares, as diretoras da APPMG, Leni Rabelo e Magda Campbell participaram do evento e destacaram as palestras dos convidados Lya Luft e Augusto Cury.

   O evento realizado dia 04 de outubro, no Minascentro, em Belo Horizonte contou também com apresentações de escolas parceiras e exibições culturais.


Fonte do texto e das fotos: www.fdg.org.br

APPMG PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DO PPAG 2008/2011

: AGENDA SOCIAL – 9 A 12 DE JUNHO DE 2008  -  SEMINÁRIO MINAS DE MINAS

   Os educadores Magda Campbell e Ademir José dos Santos foram condecorados pelo Poder Legislativo do Município de Contagem com o título de Cidadania Honorária pela dedicação e respeito à Educação, por iniciativa do vereador Ciro Campos.

   Membros da diretoria da APPMG, os homenageados atuaram diretamente nas escolas de Contagem, contribuindo para melhoria do processo ensino/aprendizagem e das condições de trabalho, mantendo atualmente a mesma garra e determinação na luta por uma Educação de qualidade em todo o Estado.

   A Câmara Municipal de Belo Horizonte por iniciativa de sua Escola do Legislativo desenvolve o Projeto Falando com a Política, levantando temas do cenário sócio-político brasileiro.

   BH 1968: Trilhando a Democracia foi o tema do último debate, trazendo como convidados especiais Nilmário Miranda, militante na área de Direitos Humanos e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo; Sálvio Penna, membro do Comitê Brasileiro de Anistia e ex-preso político e o professor João Marques Aguiar, diretor da APPMG e ex-exilado político, que discutiram o Movimento Estudantil.

Mais informações nos telefones:
(31) 3555 1255 / 3555 1466 ou no site www.cmbh.gov.br, link Escola do Legislativo.

   Mais de quatrocentas pessoas participaram do 6º Seminário Meio Ambiente e Cidadania de iniciativa do jornal Hoje em Dia, realizado dia 18 de junho, no auditório do Clube de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.

   A Associação de Professores Públicos de Minas Gerais marcou presença com as diretoras Magda Campbell e Leni Rabelo, discutindo os principais problemas ambientais, entre eles o consumo de 20% a mais de recursos que o meio ambiente tem capacidade de regenerar, destacado pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente José Carlos Carvalho.

   Leni Rabelo ressalta que “iniciativas como essa estimulam trabalhos de base nas escolas”.

:: AGENDA SOCIAL – 20 DE JUNHO DE 2008 -  CONTAGEM HOMENAGEIA EDUCADORES
:: AGENDA SOCIAL – 19 DE JUNHO DE 2008 -  PROJETO FALANDO COM A POLÍTICA
:: AGENDA SOCIAL – 18 DE JUNHO DE 2008 -  6º SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E CIDADANIA

Diretoras da APPMG, Magda Campbell e Leni Rabello participam da Plenária Final
 
Os debatedores Nilmário Miranda, João Marques Aguiar e Sálvio Penna.

Público atento à história política brasileira.

O prof. João Marques Aguiar fala da descoberta e desenvolvimento da democracia no Brasil.

Magda e Leni atentas ao desafio de aliar o respeito ao meio ambiente ao progresso sócio-econômico.

O diretor de Desenvolvimento da Tetra Park Fernando Neves ladeado pelas diretoras da APPMG Leni Rabelo e Magda Campbell.

   Organizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria com mais de 20 entidades, o Seminário Minas de Minas teve como objetivo a elaboração de uma política minerária estadual, colhendo sugestões para aprimorar a legislação e a política nacional do setor. Participaram representantes da sociedade civil, empresários, trabalhadores, acadêmicos e ambientalistas.

   A programação incluiu 11 Encontros Regionais (onde foram eleitos delegados e colhidas 364 propostas) e uma Etapa Final em Belo Horizonte, com palestras, debates, grupos de trabalho e uma plenária final para priorização das propostas.

   Os participantes aprovaram, na plenária final, um documento com 50 propostas que poderão inspirar a elaboração de uma política minerária para o Estado e o País. Entre elas, a elevação do percentual da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais repassada aos municípios, alterando sua base de cálculo e a idéia de criar uma caução para os empreendedores como garantia da recuperação ambiental durante o fechamento das minas.

Fonte: Texto baseado em informativo da ALMG. Fotos de Willian Dias.

:: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
   A Associação de Professores Públicos de Minas Gerais constatou a necessidade de reajustar o valor da contribuição dos seus associados, frente aos gastos assumidos na manutenção da entidade e principalmente no custeio das diversas formas de luta praticadas, entre elas, informes na mídia eletrônica.

   Desta forma, convocou seus sócios para uma Assembléia Geral Extraordinária, dia 11 de julho às 15 horas - Edital publicado em 02 de julho de 2008, jornal Minas Gerais - na qual decidiu-se pelo reajuste da parcela a ser descontada de professores e especialistas, passando de R$ 6,60 para R$ 8,50. 

  Professores de Educação Básica também contribuirão com R$ 8,50. O reajuste se deu com base no novo piso salarial, de 850 reais.

   Como os cargos de auxiliares de serviços gerais e auxiliares de secretaria ainda não receberam reajuste, o valor da mensalidade praticada (R$ 4,50), continuará o mesmo.
:: Extra!  extra! - 14º SAL ÁRIO!

Extra! Extra!


14º salário, uma boa notícia para a Educação.

:: DIRETORES REIVINDICAM APOSENTADORIA COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO

   A Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, ciente da Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, luta pela criação de uma Emenda Constitucional que modifique o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal.

   A Lei nº 11.301 define como funções de magistério “as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico”, mas não é suficiente para modificar o entendimento proposto pela Constituição Federal, daí a necessidade de lutarmos por uma Proposta de Emenda Constitucional.

   Já iniciamos o Movimento pela Aposentadoria Especial, reunindo diretores, vice-diretores e professores excedentes ou em ajustamento em nossa sede e em cidades do interior, discutindo metas de atuação, contando inclusive com o apóio do deputado federal Paulo Piau para levar nossa reivindicação ao Congresso.

   Participe você também, mobilize seus colegas.


O deputado federal Paulo Piau ladeado pela representante da APPMG Cristina Pinheiro e a presidente Joana D’arc Gontijo.

Diretores, vice-diretores e professores excedentes em reunião na sede da APPMG em BH.
:: PROGRESSÃO NA CARREIRA DA EDUCAÇÃO

A Secretaria de Estado de Educação divulgou a progressão horizontal na carreira de aproximadamente 31 mil servidores que compõe o seu quadro de pessoal efetivo/ativo. A relação está disponível nos sites da Imprensa Oficial e da SEE:

www.iof.mg.gov.br
www.educacao.mg.gov.br

Os servidores que têm direito à progressão e cujos nomes não constam do ato poderão fazer o requerimento, conforme orientações constantes no site da SEE.

 
:: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: MAIS NOVA PARCERIA DA APPMG

A presidente da APPMG Joana Gontijo e o vice-presidente da CEF Carlos Gomes conversam sobre a parceria.
Economia é a palavra de ordem dos últimos tempos. Apesar das facilidades oferecidas pelo mercado, devemos resistir a tentação ou, em caso de necessidade, optar pelo melhor caminho.

Pensando nisto, a Associação de Professores firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, garantindo facilidades aos seus associados.

Para começar, divulgaremos o PROGER, criado especialmente para facilitar a compra de computadores pelos professores regentes.
Isto mesmo, crédito especial para favorecer a inclusão digital, facilitando os trabalhos extra-classe e pesquisas de todo professor.

Mas não pára por aí, demais profissionais da escola também terão acesso a facilidades tais como empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado e muito mais. Aguarde e confira!

Assinatura do contrato pela presidente da APPMG Joana Gontijo, o vice-presidente da CEF Carlos Gomes e o superintendente da CEF Regional MG Marcelo Luiz Baião Salgado.

Diretores e representantes da APPMG e diretores e funcionários da Caixa Econômica Federal.
:: R$ 950 REAIS - PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES
 

   O presidente deve sancionar o projeto entre os dias 15 e 16, antes do recesso parlamentar. O autor do projeto, senador Cristovam Buarque, afirmou ser esta uma grande conquista, a primeira vez que o Brasil cria um sistema para todos os professores. “Temos o professor estadual e o municipal, e a partir de agora haverá um ponto de ligação entre os 2,6 milhões de professores de todo o Brasil, que é o piso salarial nacional".

   Cristovam disse também que a medida não vai "quebrar" os municípios, pois, "o Fundeb já aporta recursos, dinheiro federal, para ajudar no pagamento do piso”.

Projeto:

   Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais.

   De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400.

   Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.

Fontes: Jornal do Senado e www.folha.com.br/educacao, de 4/7/2008.

:: UM CONVITE À REFLEXÃO

   Diante dos últimos acontecimentos relacionados à corrupção no Brasil, a Associação de Professores propõe que todos reflitam sobre seu papel na sociedade, em especial os educadores, sugerindo a leitura do texto do jornalista Carlos Pereira.

   O professor e a corrupção

   Suje-se gordo diz o personagem Lopes, de Machado de Assis, criticando, com a ironia típica machadiana, a mania nacional de se envolver em pequenas e grandes tramóias, mania que, do século XIX para cá se tornou uma doença infectando toda a sociedade brasileira. 

   Caso a Polícia Federal fizesse hoje uma devassa em qualquer casa, qualquer apartamento, qualquer escritório, qualquer hospital, qualquer igreja, em resumo, qualquer domicílio, empresa ou instituição nacional, possivelmente encontraria motivos para um inquérito. Vai topar com, pelo menos, um DVD ou um CD pirata. Ou um programa clandestino de computador. Ou um livro copiado sem licença do autor.

clique aqui e leia o texto completo>>

:: AGENDA SOCIAL – 14 E 15 DE MAIO/2008 - MUNDO TOTVS 2008
   A maior empresa latino americana de desenvolvimento de softwares de gestão empresarial, TOTVS, realizou em Belo Horizonte o evento Mundo TOTVS 2008, nos dias 14 e 15 de maio, no museu Inimá.

   Representando a Associação de Professores, as diretoras executivas Dirlene Mendes, Leni Rabelo e Magda Campbell participaram do evento, conhecendo novas perspectivas educacionais e particularidades da Tecnologia de Informação. 
   
   Apreciaram também a palestra do jornalista e comentarista Luis Nassif sobre a situação do Brasil no cenário mundial.
 
:: AGENDA SOCIAL – 14 DE MAIO/2008 - YARA TUPINAMBÁ E AS PAISAGENS DE MINAS
As diretoras executivas da APPMG Leni Rabelo e Magda Campbell prestigiaram a abertura da mais nova mostra da artista plástica mineira Yara Tupinambá, dia 14 de maio, na galeria do Teatro da Cidade.

   A exposição está dividida em duas fases. Na primeira série, elementos icônicos de Minas Gerais como flores do cerrado, montanhas, pequenas cidades, janelas abertas às paisagens, cerâmicas, oratórios, lampiões, bules e outros utensílios domésticos. Já a outra série traz esboços da geografia observada pela artista em suas viagens e a presença de elementos urbanos.

   Vale a pena conferir, o Teatro da Cidade fica na Rua da Bahia, 1341, Centro de Belo Horizonte.
 
A artista plástica Yara Tupinambá ladeada pelas diretoras da APPMG Leni Rabelo e Magda Campbell.
 
:: AGENDA SOCIAL – 12 DE MAIO/2008 - I FORUM DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
   As diretoras executivas da APPMG Leni Rabelo e Magda Campbell prestigiaram a abertura do I Fórum de Educação Física Escolar UNIPAC Neves – Discutindo o Espaço da Educação Física na Formação Humana e Social: Novas Perspectivas e Fortalecimento do Profissional Empreendedor, dia 12 de maio, no auditório do CAIC Ribeirão das Neves. 

   O evento foi organizado pelo Departamento de Educação Física da Universidade Presidente Antônio Carlos, campus Ribeirão das Neves em parceria com a Associação de Professores Públicos de Minas Gerais.

   O Fórum se estendeu pelos dias 13 e 14 de maio, quando seus participantes (professores de Educação Física da rede pública estadual e municipal e da rede particular de Neves e Região Metropolitana; professores e acadêmicos da UNIPAC Neves; profissionais da área e outros interessados) discutiram entre outros temas o aproveitamento de espaços existentes na comunidade - como praças, terrenos vagos, quadras e outros - para a prática de esporte e lazer.

   As discussões e sua respectiva conclusão foram registradas em uma carta a ser entregue às autoridades políticas da região.

A diretora executiva da APPMG Magda Campbell e integrantes do Grupo de Professores de Educação Física da APPMG.

O diretor executivo da APPMG João Marques e o secretário-adjunto de Estado de Esportes e Juventude, Rogério Romero.
 
 
:: AGENDA SOCIAL – 6 DE MAIO/2008 - 3º ENCONTRO SUCESU - MG DE CONVERGÊNCIA EDUCACIONAL
   As diretoras da APPMG Dirlene Mendes, Leni Rabelo e Magda Campbell participaram do 3º Encontro SUCESU - MG de Convergência Educacional a fim de compreender melhor esse novo termo, que identifica a preocupação das corporações modernas em treinar, capacitar seus funcionários tal qual uma escola preparatória e, em contrapartida, a preocupação das instituições de ensino em incorporar metodologias e instrumentos de gestão empresarial e do chamado e-business.

O evento reuniu profissionais de instituições de ensino e de empresas que investem na educação corporativa de várias partes do país, entre elas Web Aula, Grupo Plansis, Pitágoras, Campello Soluções em Tecnologia, Embratel e Positivo.

Entre os temas abordados destaque para Universidades Corporativas, Inovação Tecnológica como Instrumento Fomentador da Competitividade no Ambiente Educacional, Uso de Sistemas de Gestão em Instituições de Ensino, Experiências do Ensino à Distância na Escola e na Empresa, Aplicações da Assinatura Digital e 'Mobile Learning'.
 
As diretoras da APPMG: Leni Rabelo, Dirlene Mendes e Magda Campbell.

As diretoras da APPMG e o vice-presidente da SUCESU-MG, Marcus Resende.
:: AGENDA SOCIAL – 14, 15 E 16 DE MARÇO/2008 - CENTENÁRIO GUIMARÃES ROSA
   Este é o ano do centenário do nascimento do grande escritor João Guimarães Rosa, mineiro de Cordisburgo, nascido em 27 de junho de 1908, autor de Grande Sertão Veredas entre outras importantes e primorosas publicações.

   Para comemorar, a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames), a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) e a Academia Familiar de Letras João Guimarães Rosa (Afal), com a colaboração da UFMG, promoveram entre os dias 14, 15 e 16 de março, a Jornada Literária Centenário João Guimarães Rosa, na sede da AMMG.

   A diretora da APPMG Leni Rabelo prestigiou a abertura do evento, que contou com a presença do acadêmico Fábio Lucas, crítico literário e membro da Academia Mineira de Letras.
A diretora Leni Rabelo ladeada pela irmã do escritor, Enny Guimarães de Paula e seu filho, o deputado federal Virgílio Guimarães.
 
:: VICE GOVERNADOR APADRINHA MOVIMENTO DOS DIRETORES
 
 
   Na sexta-feira, 08 de agosto, o vice-governador Antônio Augusto Anastasia recebeu, no auditório do BDMG, a diretoria da APPMG e trezentos diretores e vices para tratar da aposentadoria aos 25 anos de contribuição.

   Convidado para apadrinhar o chamado Movimento dos Diretores, Anastasia mostrou-se pronto, disposto a articular a bancada mineira e de outros estados com os quais Minas mantém contato. Fundamental apóio na elaboração e aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional, alterando o § 5 do artigo 40 da Constituição Federal.

   O Movimento dos Diretores caminha agora a passos largos com importantes parceiros no Executivo e Legislativo. Novas metas de atuação estão sendo traçadas, integre-se à luta! Reuniões toda última sexta-feira do mês, na sede da APPMG em Belo Horizonte.

   Mais informações no telefone (31) 3273 1126.
:: CENTRO DE INFORMÁTICA DO PROFESSOR - MARIA DE LOURDES CAMPELO COSTA
   Associados e dependentes contam com mais um serviço na sede da Associação dos Professores, em Belo Horizonte: o Centro de Informática do Professor Maria de Lourdes Campelo Costa (CIP), coordenado pelo diretor de Relações Sociais e Sindicais, Ademir Santos.

   O CIP funciona de segunda à sexta, de 9 às 17h 30. O professor Ademir Santos ministrará cursos gratuitos de Introdução à Microinformática, Pacote Office (Windows, Word, Excel e Power Point) e Internet para os associados. Interessados devem se inscrever pelo telefone (31) 3273 1126, informando nome completo, masp e cargo. 

Maria de Lourdes Campelo Costa:

   Professora atuante no cenário educacional mineiro, revolucionária e moderna, ex-diretora da APPMG. Em sua simplicidade de agir, no domínio das metodologias didático-pedagógicas, sempre buscou integrar o novo à Educação, visando a melhoria no processo ensino-aprendizagem, combatendo a evasão e a repetência.
Lourdes Campelo é um exemplo a ser seguido, admirado e cultivado, daí o nosso Centro de informática do Professor ser batizado com o seu nome.